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Entenda a Palavra de Deus

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Êxodo 21:22-23 e o Aborto

O prezado irmão e irmã irá encontrar alguns pastores e outros cristãos que têm uma posição contra o aborto, mas recusam-se a considera-lo como homicídio. E, noutros casos, a considera-lo sequer um Crime. Pretendo responder a essas posições neste artigo referindo ELES como sendo os que adoptam esta posição aparentemente híbrida.

Pergunto em primeiro lugar isto: - Se não é crime…porque haveria de ser errado? Se não é errado…qual o problema?

O argumento utilizado por ELES será este: “Considerar o Aborto como sendo um homicídio é colocar sobre a mulher um peso que a Bíblia não coloca.”

Será? Será que a Bíblia não coloca esse peso? Se não coloca esse peso…então coloca que peso? E aqui eles dirão: “A única vez, que na Bíblia se menciona directamente o aborto é em Êxodo 21:22-23 que diz «Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém, não havendo outro dano, certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes. Mas se houver morte, então darás vida por vida.»”

Portanto, advogam ELES, onde o aborto é situado no âmbito do Dano e que será penalizado com multa, enquanto o verso 23 fala de morte, não se referindo ao aborto”. “Clareza no entendimento do texto Bíblico e humanidade para com as mulheres que abortam” … reclamam e reclamarão eles. Logo, deduzo eu, que tenho uma compreensão díspar da deles…não tenho clareza no entendimento do texto Bíblico e manifesto pouca humanidade para com as mulheres que abortam. Pretendo responder a ambas então.

Em primeiro lugar: Êxodo 21 descriminaliza o aborto electivo?
Vou cingir-me apenas ao uso do Texto de Êxodo em termos de citação, mas deixem-me desde já afirmar que não precisamos de um versículo directo a referir “Aborto é Homicídio” para dizer expressamente que o aborto electivo é crime. A Bíblia afirma que todos os seres humanos têm valor porque carregam a imagem de Deus. Os factos da ciência deixam claro que, desde os primeiros estágios do desenvolvimento, os nascituros são inquestionavelmente humanos. Portanto, os mandamentos bíblicos contra a tomada injusta da vida humana se aplicam ao nascituro como fazem a outros seres humanos.

Uma leitura como a que ELES fazem do texto de Êxodo, levanta-me uma questão: Não há então uma igualdade humana básica? Se os seres humanos têm valor apenas por causa de alguma propriedade adquirida como a auto-consciência, segue-se que uma vez que esta propriedade adquirida vem em graus variados, os direitos humanos básicos vêm em graus variados. E quando perderem essa propriedade? Perdem o direito igualitário a descriminalização de quem lhes tirar a vida? Teologicamente, é muito mais razoável argumentar que, embora os seres humanos difiram imensamente em seus respectivos graus de desenvolvimento, eles são, no entanto, iguais porque compartilham uma natureza humana comum feita à imagem de Deus.

Mas afinal, o que é que a passagem de Êxodo 21 realmente prova?
A passagem apresenta uma situação em que, "se dois homens estiverem a lutar e acidentalmente ferirem uma mulher grávida..." Aqui está a passagem em contexto, lida na Almeida Corrigida e Fiel:
«Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém não havendo outro dano, certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes. Mas se houver morte, então darás vida por vida,…”» Êxodo 21:22,23

Os defensores da descriminalização do aborto argumentam que a Bíblia prova que os não-nascidos não são totalmente humanos, porque a penalidade por matar acidentalmente um feto é menor do que para matar a mãe. Mas esse argumento é problemático por várias razões:

Primeiro, assumindo que a interpretação “pró-aborto” de que esta passagem é correta (isto é, que a morte do não-nascido é tratada de maneira diferente da da mãe), então presume-se que os não-nascidos não são totalmente humanos. Mas note-se o seguinte: os versos que precedem o 22 apresentam uma situação em que um mestre mata involuntariamente o seu escravo e escapa sem nenhuma penalidade (a falta de intenção é provada pelo intervalo entre o golpe e a morte), então, utilizando o raciocínio interpretativo acima mencionado terei de aplica-lo aqui também, ou seja: as Escrituras consideram o escravo menos do que humano. (versos 20 e 21)

Em segundo lugar, essa passagem nem sequer sugere remotamente que uma mulher pode matar intencionalmente o seu filho por este não ser ainda de facto. Nada no contexto suporta esta afirmação. Na melhor das hipóteses, o texto atribui uma pena menor por matar acidentalmente um feto do que por matar acidentalmente a sua mãe. Esta é a leitura correcta destas instruções. Simplesmente não segue que uma mulher pode deliberadamente abortar e por conseguinte não lhe ser atribuído o epíteto de infanticida.

Terceiro, a interpretação não-infanticida desta passagem é altamente suspeita. Quando lido no hebraico original, a passagem parece transmitir que tanto a mãe como a criança estão abrangidas pela “Lei da retribuição”. Encontrarão estudiosos que defenderão aberta e inequivocamente essa leitura vinculativa. Ou seja, a ideia é de que não há nenhum status de inferioridade atribuído ao feto sob esta regra. O feto é tão valioso quanto a mãe. Além disso, não devemos presumir que o aborto de Êxodo 21 produz um filho morto, assim como o aborto electivo.

Muitos especialistas no hebraico afirmam que a palavra hebraica para "aborto espontâneo" neste contexto é "yasa" - que muitas vezes se refere ao surgimento de uma coisa viva. Neste caso, a passagem pode ser razoavelmente traduzida "a criança sai" e se não for ferida, a pena é meramente uma multa. Mas se for prejudicado, a pena é vida por vida, dente por dente.

Portanto, a utilização desta passagem de Êxodo para retirar a carga criminal do aborto electivo, é muito pobre… ou até absurda.

Mas então o que se passa comigo? Sou eu “Desumano” com uma mãe que sofreu e sofre por ter tomado a decisão de praticar o aborto pelo facto de eu lhe chamar homicídio?

A primeira resposta que me vem à mente quando ouço esta acusação é: Sou eu “Desumano” o suficiente para permitir que uma criança assassinada não veja esse acto hediondo exposto como tal? Deverei eu mostrar mais “Humanidade” para com a mãe do que para com a criança?

E elaborar sobre este conceito de Humanidade e Desumanidade em questões morais já é “pano para mangas”, mas não é o tema deste artigo.

Bem sei que existe um contexto social, político e religioso que deve ser considerado no trato com uma mãe que acabou de fazer parte do “tirar a vida do seu filho”. Mas será o sofrimento e a ignorância de uma mãe motivo de clemência na denominação daquilo que foi feito? Não deverei apelida-lo de Homicídio para que o sofrimento da mãe seja amenizado? Ou pior, que no fundo é aquilo que é sugerido por ELES: modifico o código penal Divino para que este acto seja uma opção pessoal moral e não um crime?

Como afirma Scott Klusendorf, "Neutralidade é impossível". Pecado é pecado. Tirar a vida a uma criança por ESCOLHA é infanticídio. E a minha confiança e concordância com a Palavra de Deus Grita pelo direito à vida dessa criança. A transformação da minha mente procurando a cada dia ter a mente de Cristo me impele a dizer, com todo o amor que meu coração pode sentir pelas mulheres que praticaram Aborto: arrependam-se perante Deus. O arrependimento é o único caminho de volta para Deus. E ELE perdoa a qualquer que com sinceridade lhe pedir perdão. E Ele, Só Ele poderá sarar o coração dessas mulheres.

 

Pastor Tito Pereira
A Deus toda a Glória e toda a Honra

 

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